Nova Lei Aumenta o nº de Vereadores

Uberlândia saltará de 21 para 27 vereadores

Data: 05/10/2009

Brasil terá 7.623 vereadores a mais caso a PEC 336/2009 seja aprovada em segundo turno. No Estado de Minas Gerais, haverá mais 854.

Se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 336/2009, conhecida como PEC dos Vereadores entrar em vigor, após votação em segundo turno, o número de vereadores do país passará dos atuais 51.988 para 59.611, ou seja, mais 7.623 vereadores. Em Uberlândia, saltará de 21 para 27. São eles: Ademar Cafelista (PPS); Alexandre Nogueira (PDT); Alírio Graça (PSDB); Rosenvaldo de Mendonça (PSB); Fernando Rezende (PMDB); e Célio Garcia (PRB).

A PEC 336, que trata do aumento do número de vereadores em 24 faixas definidas de acordo com a quantidade de habitantes dos municípios, estabelece validade retroativa à eleição de 2008. Os deputados também aprovaram a PEC que reduz os gastos com os legislativos municipais. Pela proposta, o percentual máximo das receitas tributárias e das transferências municipais para financiamento das câmaras municipais cai de 5% para 4,5% nos municípios com mais de 500 mil habitantes.

O suplente, Alexandre Nogueira, que obteve 2.693 votos na última eleição, está confiante na aprovação da PEC em segundo turno. “Existe a possibilidade de que a medida seja válida só para 2012, mas de acordo com manifestos dos ministros, espero que o texto seja retroativo à eleição de 2008”, disse.

Já o suplente Fernando Rezende disse que têm muitos detalhes ainda para ser resolvido e que só após aprovação final da PEC criará expectativas em relação a sua nomeação. “Ainda é prematuro fazer uma avaliação sobre o assunto, pois não se sabe ainda quando a medida passará a valer. Além disso, existe todo um processo em que a Câmara de Uberlândia precisa se estruturar para receber esses seis vereadores”, comentou Fernando Rezende que atuou na última legislatura.

População Faixas de vereadores
Até 15 mil habitantes 9
mais de 15 mil e até 30 mil habitantes 11
mais de 30 mil e até 50 mil habitantes 13
mais de 50 mil e até 80 mil habitantes 15
mais de 80 mil e até 120 mil habitantes 17
mais de 120 mil e até 160 mil habitantes 19
mais de 160 mil e até 300 mil habitantes 21
mais de 300 mil e até 450 mil habitantes 23
mais de 450 mil e até 600 mil habitantes 25
mais de 600 mil e até 750 mil habitantes 27
mais de 750 mil e até 900 mil habitantes 29
mais de 900 mil e até 1,05 milhão de habitantes 31
mais de 1,05 milhão e até 1,2 milhão de habitantes 33
mais de 1,2 milhão e até 1,35 milhão de habitantes 35
mais de 1,35 milhão e até 1,5 milhão de habitantes 37
mais de 1,5 milhão e até 1,8 milhão de habitantes 39
mais de 1,8 milhão e até 2,4 milhões de habitantes 41
mais de 2,4 milhões e até 3 milhões de habitantes 43
mais de 3 milhões e até 4 milhões de habitantes 45
mais de 4 milhões e até 5 milhões de habitantes 47
mais de 5 milhões e até 6 milhões de habitantes 49
mais de 6 milhões e até 7 milhões de habitantes 51
mais de 7 milhões e até 8 milhões de habitantes 53
mais de 8 milhões de habitantes 55

Fonte - http://www.triangulomineiro.com/noticia.aspx?catNot=53&id=10104&nomeCatNot=Pol%C3%ADtica